Um tribunal brasileiro ordenou Maçã para compensar um comprador de iPhone com uma quantia de cerca de US$ 1.080 depois que uma reclamação foi apresentada contra a política da empresa de não fornecer um carregador no pacote de varejo de seus telefones. A Apple tomou a controversa decisão de remover o carregador em 2020, quando lançou a série iPhone 12. A Apple argumentou que a remoção do carregador reduziria a carga ambiental contribuída pelo lixo eletrônico, com a suposição de que a maioria dos usuários de smartphones tem um carregador disponível. A decisão não foi particularmente bem recebida pelos compradores de smartphones, mas a empresa não foi influenciada apesar de preocupações razoáveis.
O movimento da Apple desencadeou uma tendência em todo o setor, com a Samsung sendo o nome mais proeminente no segmento a seguir seus passos. A transição aconteceu no momento em que o esforço da União Europeia para padronizar os carregadores de smartphones estava ganhando força. Naquela época, a Apple argumentou que a padronização do carregador prejudicaria os consumidores e sufocaria a inovação. Para um comprador médio que gasta mais de US $ 800 em um iPhone, no entanto, não receber um bloco de carregamento com seu investimento pesado pode fazê-lo se sentir enganado.
Um desses clientes insatisfeitos apresentou uma reclamação legal no Brasil e conseguiu obter uma decisão favorável, por um Bloomberg relatório. O juiz regional Vanderlei Caires Pinheiro decidiu que a Apple deve pagar uma quantia de 5.000 reais – aproximadamente US$ 1.080 com base na taxa de conversão atual – ao comprador afetado, com uma multa adicional de 1% para cada mês desde o início da intimação e uma multa de US$ 100. para cada dia de atraso no pagamento. O caso não recebeu um status de ação coletiva porque, se isso acontecer, a Apple terá que compensar todos os clientes que alegarem que a política de não cobrança violou seus direitos do consumidor. Em 2021, um grupo de cinco estudantes chineses entrou com uma ação coletiva contra a Apple por não incluir um carregador no pacote de varejo do iPhone. A Apple não é estranha a ações judiciais coletivas, com a empresa concordando em pagar uma quantia de US$ 95 milhões como acordo depois de perder um caso sobre o desempenho abaixo da média de dispositivos recondicionados.
A última decisão judicial no Brasil é outro revés para a Apple, independentemente de quão infinitesimalmente a quantia é comparada às centenas de bilhões em seus cofres. É mais uma perda para a Apple no país sul-americano, após uma derrota em 2020 que obrigou a empresa a empacotar um bloco de carregamento com telefones vendidos no estado de São Paulo. Por dois anos consecutivos, a Apple foi multada em US$ 1,9 milhão por não fornecer um carregador para os telefones das séries iPhone 12 e iPhone 13 pelo regulador de proteção ao consumidor do país. A Apple não mostrou nenhuma intenção de fazer uma correção de curso para toda a nação, muito menos para seu mercado global. No entanto, a decisão mais recente abre um precedente que pode dar o pontapé inicial se mais compradores de iPhone decidirem levar a Apple ao tribunal.
O motivo citado pelo tribunal na mais recente disputa legal da Apple também é de importância crítica. A ordem judicial (tradução automática do português para o inglês) afirma claramente que “o adaptador é um item essencial para o funcionamento eficaz do objeto adquirido.” Citando a política da Apple como “abusivo”, o tribunal também criticou a defesa de que a remoção do carregador era para conter o impacto negativo no meio ambiente, apesar da Apple continuar a fabricar carregadores e vendê-los separadamente. O último raciocínio foi expresso por especialistas não apenas no Brasil, mas também em países da Ásia e da UE.
Diz-se que a Apple economizou bilhões removendo o carregador da caixa de varejo dos iPhones, mas em vez de repassar os benefícios aos clientes de maneira tangível, a empresa está obtendo mais lucros vendendo carregadores MagSafe com e sem fio separadamente. Resta saber se a última decisão judicial do Brasil envia ondas através de fronteiras e terras internacionais Maçã em mais problemas de direitos do consumidor.
Fonte: Bloomberg